[Resumo] Fórum Nacional “O Futuro do Seguro Rural no Brasil” realizado no Ceará discute os gargalos
Há um consenso da importância do seguro agrícola, por ser a agricultura uma atividade de risco elevado, mas fundamental para a economia do Brasil. Seja por falta ou excesso de água, o produtor sofre com perdas na produção. É o que está acontecendo no Ceará, com a interrupção da produção e frutas e flores devido à suspensão da água para essas atividades.
“O seguro é também uma atividade complexa, cara, tem que ser operado por vários atores , setor privado, setor público e a indústria do seguro”. Foi o que disse Antônio Márcio Buzinain, da Universidade Estadual de Campinas-SP, no encerramento do Fórum o Futuro do Seguro Rural no Brasil, realizado dia 8 de dezembro, no auditório do Sebrae-CE, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará- FAEC.
Para o professor da Unicamp, a história do Seguro rural no Brasil ainda é muito recente e, atualmente, apenas 10 seguradoras estão cadastradas no Ministério da Agricultura e regulamentada pela SUSEP.
O Nordeste está praticamente fora do mapa do Seguro, o que não deixa de ser um paradoxo, justamente onde é mais necessária uma proteção ao produtor que passa por seca extrema.
Por isso, a CNA e as Federações de Agricultura dos Estados estão se articulando para tentar encontrar uma solução para ajudar o produtor rural do nordeste.
Segundo dados do Ministério da Agricultura , em 2014, gastou-se no Brasil quase 700 milhões, com 118 mil apólices de seguros , numa área de 10 milhões de hectares, já em 2015, foram gastos apenas 182 milhões, houve um corte de 70% dos recursos.
As subvenções do governo por Unidade da Federação representam: 28% para o Estado do Paraná, 25% para o Rio Grande do Sul, 12% para São Paulo e 8% para Santa Catarina. No Nordeste apenas os Estados da Bahia , representando 2% e o do Piaui( 1%) receberam subvenções do governo para cobrir perdas de safra.
“Eu vejo um futuro brilhante para o seguro rural no Brasil. O agricultor entende que o seguro agrícola é um instrumento de proteção da gestão de seus recursos. Nós seguradoras temos que nos preparar para dar mais ofertas para esses produtores. Hoje, o Brasil já tem quase 15% da sua área plantada segurada. Nós tínhamos, em 2006, menos de 1% da área plantada assegurada. Houve uma evolução muito grande, principalmente uma evolução na consciência do agricultor”, ressaltou Wadir Cury , presidente da Comissão Nacional de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros.
Segundo ele, o seguro agrícola não repõe bens, mas quando começou, em 2006, o governo federal colocou 80 milhões de subvenção ao seguro, e a Comissão Nacional do Seguro Rural só conseguiu assegurar 30 milhões, pois não existia a cultura do seguro agrícola no Brasil. Hoje, situação é inversa. Em 2015, o prêmio de seguro caiu em torno de 70% e faltou recursos do governo na contrapartida, quando muitos produtores deixaram de receber o seguro rural, assegurado pelo PROAGRO.
“Temos que refletir muito sobre isso. Nós, seguradoras, temos que preencher a oferta do seguro em outras partes do Brasil, como na região Nordeste. A logística ainda é analógica para cobrir estas áreas. Isso requer investimentos das seguradoras. Temos que desenvolver tecnologia. Podemos ser competidores, mas os produtores têm que ser cooperativos. O seguro rural está diretamente relacionado à cadeia da produção de alimentos e da segurança alimentar no mundo. Os produtores precisam gerir melhor seus negócios dentro de uma visão integrada de gestão de risco com o apoio do seguro rural”, finalizou Wadir Cury , presidente da Comissão Nacional de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros.
Gustavo Bracale, representante da secretaria de política agrícola do Ministério da Agricultura, reconhece que precisa haver uma maior integração entre os programas do Governo e da Federação Nacional de Seguros. “Por isso apoiamos essa iniciativa da CNA em debater condições de ajudar a criar novos mecanismos e soluções para alocar melhor os recursos públicos. O planejamento está disperso e precisamos estabelecer uma parceria público-privada. O Estado sozinho não tem como arcar com o seguro rural”, alertou.
José Carlos, do MB Agro, informou que a restrição do orçamento dificulta o desenvolvimento do seguro agrícola no Brasil. “No Paraná, tudo começou com uma discussão da realidade é só depois dessas discussões foi possível desenvolver o seguro rural. Mas com conhecimento, tudo é possível”, disse.
Em sua apresentação, José Carlos informou que é preciso promover a concorrência entre as seguradoras e estimular as seguradoras no desenvolvimento de novos produtos.
Experiência de outros países
Durante o Fórum, foi apresentada a experiência da agricultura da Índia, que está muito bem organizada pois eles estão agregados em cooperativas e modelos de unidades em lotes, com informações tecnológicas e atualizadas sobre clima
Sobre a iniciativa da CNA
O Fórum Nacional “O Futuro do Seguro Rural no Brasil” é uma iniciativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC , com o apoio institucional do Banco do Nordeste e da Federação Nacional de Seguros Gerais.
O evento aconteceu em Fortaleza e contou com a participação de especialistas da CNA, Universidade de Campinas- SP, Ministério da Agricultura e Pecuária e de diversas Seguradoras.
“Esse fórum faz parte da agenda estratégica da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, que prevê a realização de uma série de eventos regionais em 2016 e 2017 sobre seguro rural, com os objetivos de discutir as dificuldades e os desafios da política de seguro rural no âmbito do Governo Federal e dos governos estaduais, assim como disseminar conhecimento sobre o mercado e o funcionamento das diferentes modalidades de seguro rural, propor encaminhamentos para o desenvolvimento desse mercado no Brasil”, disse o Superintendente Técnico da CNA, Bruno Lucchi.
No Paraná
A primeira edição do Fórum sobre Seguro Rural aconteceu no Paraná, no início do 2º semestre de 2016. Na ocasião, foi lançado o Guia de Seguros Rurais e Proagro. Acesse aqui.
No Ceará
O Fórum sobre Seguro Rural realizado em Fortaleza foi aberto pela presidente da FAEC, Flávio Saboya, que defende o Seguro Seca para atendimento dos produtores com atividades pecuárias do Estado. “Nossos produtores estão totalmente descobertos. Há uma redução drástica do rebanho bovino e da atividade no Estado por falta de incentivo. Precisamos também conscientizar o homem de que ele precisa aprender a guardar alimento para seu rebanho para um período de no mínimo 2 anos. Chegou a hora de guardar”, enfatiza o Presidente da FAEC.
“No semiárido nordestino, e vou dar como exemplo o do Ceará, temos quase 88% do nosso estado no semiárido. A atividade principal é a pecuária. Precisamos especificamente de um seguro voltado para essa atividade, que hoje não existe. Os que desejam manter os seus rebanhos e mantê-los com vida encontram muita dificuldade”, disse.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará , Dedé Teixeira, destacou a importância do evento e dos temas debatidos, assegurando que o Governo do Estado irá dialogar com a classe produtora e estudar a viabilidade do Seguro Seca proposto pela FAEC.
O Fórum contou também com a presença do representantes e técnicos da secretaria de política agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Secretária da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, do superintendente de negócios de varejo do Banco do Nordeste do Brasil, Luís Sergio Farias Machado, do gerente de Agronegócio do Banco do Brasil, Paulo Pena, Superintendente do SENAR-CE, Paulo Hélder Braga, técnicos do Sistema / FAEC/ SENAR-CE, SEBRAE-CE e da Organização das Cooperativas, da Embrapa Agroindústria Tropical, Emater-CE , agrônomos, economistas , corretores de seguros, seguradoras, técnicos do Governo Federal e de governos estaduais, assessores parlamentares e especialistas em agropecuária.
Para mais informações acesse: http://www.cnabrasil.org.br/noticias/nordeste-ainda-esta-fora-do-mapa-do-seguro-rural-no-brasil