[Comunicado] Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) - 2016
Comunicamos aos senhores produtores rurais e ao mercado em geral que, tendo em vista o disposto no Art. 1º da Resolução nº 50 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), que a execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) deverá observar “...os limites de disponibilidade de empenho e pagamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA.”, foram encerradas em dezembro de 2016 as operações do PSR no referido exercício.
Nesse sentido, não mais serão disponibilizados recursos orçamentários e não há, portanto, autorização por parte deste Ministério para a contratação de qualquer apólice de seguro rural com subvenção federal.
Adicionalmente, informamos que a alocação orçamentária para 2017 encontra-se em discussão no âmbito do CGSR, devendo ser oportunamente divulgada. Por oportuno, ressaltamos que todas os beneficiários da subvenção em 2016 estão relacionados em planilha eletrônica disponibilizada no portal deste Ministério, podendo ser acessada pelo endereço abaixo, selecionando-se o Estado desejado:
10 de janeiro de 2017