Com R$ 400 milhões, Seguro Rural será 340% maior que o anunciado, diz deputado
Até o início da semana, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) havia garantido a liberação de R$ 90 milhões para subvenção ao seguro rural em 2017, contra R$ 400 milhões no ano passado. O valor faz parte de um subsídio oferecido pelo governo às seguradoras para a oferta de valores menores na contratação do produto por produtores rurais. Contudo, agora, falta pouco para a liberação dos R$ 310 milhões restantes.
Quem garante é o deputado federal Sergio Souza (PMDB-PR), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, ouvido com exclusividade pela Gazeta do Povo nesta quinta-feira (1º de junho), durante o evento Mais Milho, em Castro (PR). Em reunião com o Ministério da Fazenda e com o Ministério do Planejamento (Secretário executivo), Souza disse que a situação está próxima de um acordo.
“O governo sinalizou que não havia recursos, mas condicionou [a liberação] em um projeto de lei que está na câmara, na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), que libera o governo para utilizar precatórios não sacados nos últimos dois anos”, garante.
O projeto, inclusive, está com a relatoria de um deputado ruralista: Alceu Moreira. O valor dos precatórios parados chega a R$ 9 bilhões, segundo o deputado. Ele explica que quando um cidadão que teve um precatório deferido e não utilizado, o valor fica disponível para uso do Governo. Se a pessoa requerer o recurso, o valor é liberado posteriormente.
O ministro Blairo Maggi, que também participou do evento, confirmou as negociações. “Se conseguir passar esse projeto, esses recursos viriam para o seguro. Todo esse problema é porque temos um teto de gastos, não podemos passar disso, então temos que buscar novas receitas”, salientou.
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