FAEP pede a liberação integral de recursos para o seguro rural

A FAEP encaminhou, no dia 4 de agosto, um ofício ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), aos integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura e aos parlamentares paranaenses no Congresso Nacional, solicitando mais agilidade na liberação de recursos para o Seguro Rural.

O governo federal publicou, em 1.º de agosto, no Diário Oficial da União, a disponibilização de R$ 100 milhões para a execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) deste ano. O orçamento de 2017 havia previsto R$ 400 milhões para o PSR, mas apenas R$ 90 milhões foram pagos no primeiro semestre.

Em julho, a FAEP já havia solicitado o fim da restrição aos R$ 310 milhões cortados. A preocupação da Federação é com a demora e o montante insuficiente para cobertura adequada das operações. No ofício de 4 de agosto, a FAEP pediu intervenção junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e ao Ministério da Fazenda para que o governo federal libere os R$ 210 milhões restantes para o PSR.

Segundo o presidente da FAEP, Ágide Meneguette, para que o mercado de seguro se desenvolva, é necessário que se garanta os recursos de subvenção. Da mesma forma, os produtores precisam de um horizonte com previsibilida de para planejar suas operações. “A liberação de recursos a conta-gotas atrapalha o calendário agrícola e prejudica o planejamento da safra do produtor”, afirma. Para que a atividade agropecuária possa se desenvolver em um ambiente com mínima segurança, é necessário que a contratação das apólices de seguro aconteça no mesmo momento da contratação de crédito rural e da compra de insumos. Se considerarmos que os produtores estão contratando crédito de custeio da safra de verão desde fevereiro deste ano, os recursos do PSR já estão seis meses atrasados.

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