Alckmin promete fortalecer seguro rural e criar fundo anti-catástrofe

Em documento sobre agronegócio que faz parte do programa de governo do candidato a presidente pelo PSDB, Geraldo Alckmin, os economistas José Roberto Mendonça de Barros e seu filho Alexandre darão ênfase à adoção de três políticas específicas para o setor. A primeira é a migração gradual de parte da subvenção pública da produção para expansão do seguro agrícola. A segunda é criação de um fundo para atenuar grandes prejuízos gerados por catástrofes. A terceira é a busca de maior agressividade comercial do país no cenário internacional.

Coordenador do caderno de agronegócio, José Roberto aposta no setor como uma das duas pernas que irão impulsionar a economia a partir de 2019. A outra seria uma forte política de investimento em infraestrutura, por meio de parcerias com a iniciativa privada, com destaque para energia e logística. O cenário desenhado pela dupla Mendonça de Barros parte de três pressupostos: confirmação de uma inflação estabilizada em algo próximo a 4% nos próximos três anos, manutenção da taxa Selic em patamar tão baixo quanto o atual (6,5%) e desencadeamento de um ajuste fiscal "relevante" a ponto de impactar positivamente nas expectativas dos agentes econômicos.

A taxa média de juros no crédito rural hoje, segundo José Roberto, é de aproximadamente 7%. "É um patamar que o produtor consegue encontrar no mercado", diz. Com a Selic estabilizada nessa faixa, argumenta, seria desejável deslocar parte do subsídio para o segmento do seguro, possibilitando assim uma maior abrangência da proteção.

Embora não tenha cálculo preciso disso, a dupla estima que o valor global do subsídio aos juros no país gire em torno de R$ 7 bilhões por ano. Enquanto isso, a subvenção ao seguro fica entre R$ 300 milhões de R$ 400 milhões - apesar de já ter atingido um nunca realizado R$ 700 milhões no Orçamento. "O seguro rural no Brasil é relativamente pequeno. Por isso é caro", diz o economista pai. É suficiente para proteger algo entre 15% e 20% da produção, calcula. "Se chegar a R$ 2 bilhões, alcança a agricultura brasileira inteira", completa o filho.

Ainda nessa área, outra proposta a ser incorporada ao programa é a criação de um fundo nacional anti-catástrofe. Abastecido ano a ano com recursos do Tesouro, seria usado como seguro contra quebras generalizadas de safras, eventos que costumam ocorrer a cada 7 ou 8 anos, dizem. A liberação da cobertura, segundo o projeto, seria feita mediante estudos e aprovação de um conselho a ser instituído.

A terceira grande proposta é o que chamam de "aumento da agressividade comercial" do Brasil no cenário externo: abertura de novos mercados e combate às variadas estratégias protecionistas de outros países.

Os colaboradores da campanha tucana afirmam que, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é um dos países que menos subvencionam a agricultura como proporção da produção. Algo próximo de 3% contra 30% na Indonésia, 19% na China, "quase 20%" na União Europeia e 12% nos Estados Unidos. "Temos que fazer a lição de casa, harmonizar a situação sanitária, mas ter uma estratégia para voltar a abrir mercados", disse Alexandre. "E combater consistentemente o protecionismo."

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