Seguro rural: governo corta subvenção para 2019 e tenta criar novo formato

Com fracasso da tentativa de incluir setor privado no pagamento do prêmio, produtor continua refém dos recursos públicos, que já perderam R$ 150 milhões para o próximo Plano Safra.

Fracassou a tentativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de incluir o setor privado no pagamento do prêmio do seguro rural. Nenhuma empresa se interessou pelo plano, que deverá ser reformulado para o próximo Plano Safra. Sem a alternativa, o produtor rural continua refém da subvenção apenas da iniciativa pública, com recursos mais uma vez diminuídos.

Em 2018, o Ministério da Agricultura disponibilizou R$ 370 milhões para custear parte das apólices contratadas por produtores rurais de todo o país. Quando o Plano Safra 2017/2018 foi lançado, a promessa era liberar R$ 550 milhões. No atual plano, 2018/2019, houve novo corte, com previsão de R$ 450 milhões, enquanto, inicialmente, o valor anunciado foi de R$ 600 milhões.

Apesar da diminuição dos recursos, o diretor do departamento de Gestão de Risco do ministério, Marcelo Guimarães, avalia o balanço como positivo: “Tivemos que fazer alguns ajustes e a proposta que está sendo encaminhada para a Lei Orçamentária Anual (LOA) é de R$ 450 milhões. Esse valor, nesse montante, já é superior ao que foi disponibilizado para este ano, já é um crescimento em relação ao ano atual.”

Com os R$ 450 milhões previstos para o atual Plano Safra, a expectativa é que apenas 80 mil contratos sejam atendidos com subvenção. O responsável pelo setor reconhece que o dinheiro é insuficiente.

Guimarães afirmou ainda que, apesar do crescimento anual do programa, a ação depende fundamentalmente de orçamento para acontecer e expandir o número de beneficiários.

Com as contas públicas em colapso, o Ministério lançou uma outra alternativa de subvenção ao prêmio do seguro rural, que consistia na participação de empresas da iniciativa privada, mas nenhuma se interessou pela proposta.

A ideia, que começou a ser formulada há dois anos, era que empresas de produtos agropecuários ficassem com percentuais entre 25% e 50% do valor do prêmio. Produtores rurais também ficariam responsáveis por pagar de 25% a 50% do valor do seguro. Já o governo federal ficaria com uma parcela de 25%.

O vice-presidente da Comissão de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Pedro Loyola, diz que os altos percentuais inibiram a participação do setor privado. Basicamente, o percentual mínimo de entrada para as empresas estava em 25%, valor alto até mesmo para culturas abrangidas, como soja e milho verão. “A CNA está fazendo uma proposta ao Mapa, para que, no ano que vem, reveja esse edital e possa lançá-lo novamente com mais estudos, podendo ter um percentual menor, em torno de 10% a 15% da empresa”, avaliou.

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