[Artigo] A importância do resseguro para o seguro rural brasileiro

A indústria do seguro rural vem se desenvolvendo gradativamente a cada ano que passa. Sua real representatividade iniciou-se em 2005, a partir do início das operações de seguro rural privado atrelado ao PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro) do governo federal, quando aumenta a acessibilidade aos produtos de seguro, em função do pagamento direto à seguradora de uma porcentagem do valor do prêmio, diminuindo o custo do seguro ao produtor.

Segundo o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a partir do PSR, no ano de 2018, atingimos valores expressivos, ainda longe de ideais, chegando a aproximadamente 38 mil apólices, 4 milhões de hectares, importância financeira segurada de 3 bilhões de reais, valor total de prêmios de 837 milhões de reais e 370 milhões de subvenção ao prêmio.

Atualmente o mercado brasileiro de seguro rural concentra-se em aproximadamente 14 seguradoras, das quais se destacam: BB Seguros, Essor, Mapfre, Swiss Re Corporate Solutions e Sancor.

As empresas seguradoras, por mais que sejam grandes, não possuem capital financeiro suficiente para assumirem riscos financeiros tão altos que permeiam todas as carteiras de seguro no Brasil.

No contexto mostrado acima é que entram as resseguradoras no processo do seguro rural brasileiro. O resseguro é, de uma forma simplificada, o seguro da seguradora. Seguradoras possuem limitações financeiras para assumirem os altos riscos que possuem as carteiras, portanto, buscam os mecanismos do resseguro para assumirem um número/valor maior de riscos individuais e viabilizarem as operações de seguros, incluindo o seguro rural, que tem como um dos maiores desafios, o risco de catástrofes decorrentes da concentração espacial dos riscos que são assumidos.

Outro termo utilizado que é amplamente comentado quando falamos de resseguro é solvência. O nível de solvência se refere a capacidade financeira da empresa em honrar os contratos com os segurados. Ou seja, indica se a empresa está apta a pagar futuras indenizações frente ao volume de riscos assumidos. Quando a empresa tem uma redução no nível de solvência, se faz necessário o aporte de capital ou redução do limite de retenção (limite de indenização), se não o fizer, a comercialização dos produtos é interrompida. Cada empresa, seja a seguradora ou resseguradora, possui limites de retenção específicos para cada apólice/carteira em função do patrimônio, entre outras variáveis que refletem o nível de solvência.

A transferência dos riscos da seguradora para resseguradora é uma política de gerenciamento de riscos das empresas que garante o pagamento de sinistros. Geralmente, pela própria característica do negócio em si, a maioria das resseguradoras são empresas de grande porte, do ponto de vista financeiro, e atuam em diferentes ramos de seguros, por diversos países, a fim de pulverizar melhor os riscos assumidos.

As empresas resseguradoras possuem um caráter mais heterogênio em suas carteiras, pois a diluição dos riscos é fundamental na viabilidade das operações de resseguro e de seguro.

A empresa seguradora adere ao resseguro pelo pagamento de um prêmio. Antes disso, elas devem fornecer informações das apólices para as resseguradoras fazerem a análise de aceitação dos riscos também chamada de subscrição – por exemplo riscos cobertos, taxas de prêmios, histórico de perdas, etc.

O próprio ressegurador pode repassar os riscos assumidos para outras resseguradoras ou até mesmo para outras seguradoras por meio de uma operação chamada de retrocessão.

As resseguradoras, que possuem um corpo técnico altamente especializado em várias áreas, tais como: administração, atuarial, agronômica, entre outras especialidades, contribuem muito no processo de subscrição de riscos. Estas, muitas vezes, subsidiam as seguradoras com orientações para a aceitação e precificação dos riscos.

A principal modalidade utilizada atualmente no país para seguro rural é o resseguro proporcional, em que a empresa seguradora e uma ou mais resseguradoras participam do mesmo risco e compartilham proporcionalmente prêmios e sinistros, de acordo com percentuais previamente estabelecidos no contrato.

Com a demanda crescente deste segmento de seguro, a necessidade de mais seguradoras e resseguradoras torna-se evidente. Portanto, a participação das resseguradoras (empresas globais com operações em diversos países) aliadas as seguradoras é muito importante no desenvolvimento de produtos, na busca por novos mercados, e consequentemente ao desenvolvimento geral do seguro rural brasileiro.

Henrique Tresca

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