CMN aprova medidas para agricultores prejudicados por ciclone e pela pandemia de Covid-19

Por solicitação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem à noite (30), em reunião ordinária, medidas que beneficiam o setor agrícola, especialmente a agricultura familiar. As decisões foram anunciadas pela ministra Tereza Cristina em suas redes sociais e serão apresentadas a autoridades e representantes de entidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina em videoconferência, na manhã de hoje (31).

Entre as medidas está a redução da taxa de juros para agricultores prejudicados pelo ciclone bomba na Região Sul entre os dias 30 de junho e 1° de julho de 2020. O CMN deu autorização aos agentes financeiros para que os agricultores familiares enquadrados no Pronaf, cujas atividades foram prejudicadas pelo ciclone, possam acessar o crédito de custeio e investimento com as taxas de juros mais baixas aplicadas ao programa (2,75% a.a.), no decorrer de todo o ano agrícola 2020/2021.

Logo após a passagem do ciclone, o Mapa fez visitas às regiões atingidas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina para ouvir as demandas e acompanhar de perto as consequências do evento do ciclone bomba. O Ministério também editou uma resolução incluindo a cultura da banana no projeto-piloto para estimular a contratação de seguro rural entre os produtores enquadrados no Pronaf. O objetivo é possibilitar a contratação de seguro rural com uma subvenção maior para os agricultores familiares do Pronaf, muitos deles atingidos pelas intempéries climáticas, principalmente do "ciclone bomba".

Na videoconferência com representantes dos governos, produtores e trabalhadores rurais dos dois estados, a ministra Tereza Cristina destacou que as medidas aprovadas estão alinhadas com os pedidos feitos pelas entidades e que, agora, devem ser implementadas. "Espero que todos os produtores que sofreram prejuízos sejam inseridos nessas medidas", disse. Com as medidas adotadas pelo Mapa e aprovadas pelo CMN, estima-se que os bananicultores, por exemplo, terão recursos e prazos suficientes para a recuperação das plantações.

De acordo com o diretor de Financiamento e Informação da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, as ações apoiam a concessão de crédito e o Ministério irá conversar com os agentes financeiros para que não haja qualquer trava na contratação dos recursos.

Os representantes da Região Sul agradeceram o empenho e agilidade do Mapa no socorro aos produtores. "Foi uma ação rápida e certeira e nos traz um alento", disse o secretário de Agricultura de Santa Catarina, Ricardo de Gouvêa. "As ações foram cumpridas na íntegra", reforçou o secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, Covatti Filho. "Quero agradecer a rapidez com que o Mapa atendeu os nossos pedidos", afirmou o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel Silva. "A pauta foi cumprida", ressaltou o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira.

Outras medidas

O Conselho Monetário Nacional também decidiu prorrogar de 15 de agosto de 2020 para 15 de dezembro de 2020 o prazo de vencimento das parcelas de operações de crédito rural de custeio e investimentos de mutuários cujas atividades foram prejudicadas pelas medidas de distanciamento social ligadas à pandemia de Covid-19.

Também foi aprovada a elevação dos limites de crédito de industrialização para agroindústria familiar, no âmbito do Pronaf. O objetivo é apoiar os agricultores familiares, por meio do financiamento de suas atividades agroindustriais, especialmente por causa das consequências da pandemia. "Essa é uma mudança muito significativa e que vai impactar o setor cooperativista, que é uma das prioridades do Ministério", disse o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke.

O Conselho aprovou também medidas sobre o valor base para os preços do algodão em pluma e a renegociação de parcelas para agricultores atingidos pela estiagem, ampliando o número de municípios e de produtores beneficiados.

Para mais informações/notícia completa acesse: https://www.gov.br/agricultura/