Agricultura ainda busca recursos para subvenção do seguro rural em 2023

O Ministério da Agricultura já busca mais recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o restante deste ano e para 2023.

O receio da equipe técnica da Pasta é que a política sofra uma regressão por falta de orçamento e não consiga atender nem mesmo a área coberta em 2021, de 14 milhões de hectares, que está muito aquém da necessidade do setor agrícola. Em 2022/23, o plantio deve ocorrer em 75,6 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A maior preocupação é o orçamento de 2023. Depois de reuniões com a equipe econômica, o Ministério da Agricultura teme que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional na próxima semana preveja, no máximo, R$ 1 bilhão para o PSR no ano que vem. O valor é praticamente o mesmo de 2021 e a metade dos R$ 2 bilhões que a Pasta solicitou até agora.

O montante de R$ 1 bilhão limitaria a cobertura do seguro para cerca de 6,5 milhões de hectares em 2023. A estimativa considera as projeções de aumento do valor de cobertura das lavouras - puxado, por sua vez, pela elevação dos preços das commodities e dos custos de produção - e dos prêmios das apólices, em decorrência das perdas com o clima, fatores que fazem as subvenções (de 20% para soja e de 40% para as demais culturas) render menos. O prêmio bruto da soja em 2022 já subiu 27,5%. No milho, a alta é de 20%.

“A informação que temos é a de que não há perspectiva de suplementação orçamentária para este ano e tampouco de orçamento para 2023 que permita manter a área segurada de 2021”, disse o secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Angelo Mazzillo Júnior, ao Valor.

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