Governo estuda adaptar modelo de seguro rural do México para o Brasil

O ministro da Agricultura e Abastecimento, Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira (7/8), que o governo federal já estuda alterações no modelo de seguro rural do Brasil. Ele fez a afirmação durante o 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio, realizado pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e pela B3.

Segundo Fávaro, o atual modelo não é sustentável, uma vez que, no período de 16 anos que está em vigor, as empresas operadoras do seguro acumulam um déficit de R$ 3 bilhões. “Esse modelo não vai se sustentar. Ou a empresa acaba indo buscar recursos públicos, junto ao governo, ou ela deixa de operar.”

No seguro mexicano, por exemplo, os pagamentos de indenizações vinculadas a parâmetros de dados meteorológicos contam com três níveis. No caso da cobertura pluvial excedente, caso a precipitação acumulada durante um período de três dias exceda o nível determinado para certa região, o sinistro será pago para todas as porções seguradas na região afetada, com o valor proporcional à quantidade de chuva acumulada registrada.

O ministro afirmou que o governo já estuda a adaptação de um modelo de seguro rural em uso no México. A iniciativa mexicana, liderada pelo Insurance Development Forum (IDF), intermedia parcerias público-privadas para suprir a emergência de dados estatísticos sobre riscos climáticos, ajudando empresas e governo a quantificar melhor os custos de eventos e os seus impactos.

Já em caso de seca, se o número de dias sem chuvas exceder o nível predeterminado em apólice, haverá a liberação da indenização, mas com o valor vinculado ao número de dias secos.

“Esperamos adaptar esse modelo para o Brasil, e talvez anunci-alo já para o Plano Safra 2024/25. Seria um odelo mais eficiente, mais sustentabel economicamente e seguro para o produtor”, destacou Fávaro.

Aumento na subvenção

O ministro também afirmou que buscará aumentar o valor alocado para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Em 2023, produtores contam com R$ 1,06 bilhão para subvencionar a contratação de apólices do seguro rural em todo o país. Fávaro disse que o objetivo é aumentar esse valor para R$ 2 bilhões para as próximas safras.

“Não posso fazer um compromisso de levar a R$ 2 bilhões, mas precisamos achar fontes de recurso para o Tesouro para que isso seja viável. Estamos trabalhando com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) para aumentar esse recurso.

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