Governo prepara pacote de socorro a agricultores afetados pelo clima

Perdas causadas por secas e enchentes já superam 8,7 bilhões de reais; prorrogação do pagamento de dívidas está entre as iniciativas estudadas.

Em conversas com a Confederação Nacional de Agricultura (CNA), o governo tem sinalizado que as demandas por um pacote de socorro aos produtores rurais atingidos pela seca no Sul e enchentes em Minas Gerais e Bahia poderão ter um encaminhamento favorável. A expectativa é que algumas medidas sejam anunciadas nos próximos dias, conforme apurou EXAME.

O governo estuda o lançamento de uma linha de crédito especial, com juros mais baixos, para atender produtores de estados como Minas Gerais e Bahia -- agricultores da região Sul, afetada recentemente por uma forte seca, também deverão poder usufruir dos recursos. “Estamos realizando reuniões intensas com representantes do setor e outras instâncias do governo, como o Ministério da Economia e o Tesouro, para levar adiante as demandas”, diz Guilherme Bastos, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.

A pasta vem trabalhando em duas frentes. Em uma delas, tenta a prorrogação do pagamento de parcelas de financiamento contraídas pelos produtores rurais atingidos pelos fenômenos climáticos, em tratativas junto à ala econômica do governo. Em outra, busca a criação do programa especial de crédito, que poderá contar com recursos de fundos de desenvolvimento regional. Falta definir o exato perfil do público que será beneficiado, as condições de financiamento e, ainda mais importante, o montante disponível para os empréstimos.

Perdas

Além dessas pauta, a CNA defende uma maior agilidade para a recuperação de estradas e pontes afetadas pelas chuvas intensas em Minas Gerais e na Bahia. “Vários produtores rurais nesses estados estão impossibilitados de transportar suas mercadorias porque as rodovias seguem bloqueadas”, diz Bruno Lucchi, diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil da CNA. “Além isso, vários perderam a plantação e estruturas importantes, como cercas de proteação ao gado”. A entidade tem se reunido com o governo para discutir soluções para as dificuldades ocasionadas pelos fenômenos climáticos.

De acordo com um levantamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, 12% dos produtores mineiros relataram perdas de animais com as chuvas, principalmente na região de Governador Valadares, Sete Lagoas e Montes Claros. A agricultura também sofreu: 17% dos empreendedores do setor afirmaram ter tido prejuízos, em especial com o milho.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já reviu a estimativa para a safra de grãos deste ano, que passou de 291 milhões, na previsão divulgada em dezembro, para 284,3 milhões. Mesmo assim, a colheita deve ser cerca de 12% superior à do ano passado, quando condições climáticas adversas afetaram principalmente para as lavouras de milho.

Ao longo do mês de janeiro, os principais impactos na agricultura devem se concentrar na região Sul, Minas Gerais e Bahia. No Rio Grande do Sul, a redução estimada da colheita de grãos é de quase 3 milhões de toneladas. O Paraná também deve amargar perdas, assim como Santa Catarina, onde os prejuízos devem alcançar 2 bilhões de reais. Em toda a região, os danos causados pela estiagem já totalizam 8,7 bilhões de reais – a falta de chuvas prejudicou o cultivo de 5,3 milhões de grãos.

“Como provavelmente estamos diante de fenômenos causados pelas mudanças climáticas, precisamos não apenas de medidas emergenciais”, diz Lucchi. “Necessitamos também de ações estruturantes, já que poderemos continuar enfrentando condições do clima intensas”.

Faz parte desse pacote a ampliação do seguro rural, para que um maior número de agricultores possa contar com recursos que os protejam de perdas, e a regulamentação da chamada lei da irrigação. A legislação facilita a criação de barragens e outras iniciativas voltadas à captação e conservação da água. “Precisamos reduzir a burocracia e criar mecanismos para que seja possível conduzir programas de irrigação com mais facilidade”, afirma Lucchi.

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