Mogi vai oferecer subvenção de R$ 200 mil a produtores rurais do município

Projeto de lei aprovado na Câmara autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica de até 10% do valor do prêmio do Seguro Rural aos produtores que atuam no município, com objetivo de aumentar da proteção dos riscos causados por adversidades climáticas

Foi aprovado pela Câmara de Mogi, durante a sessão desta terça-feira (14), o projeto de lei de autoria do prefeito Caio Cunha (Pode), que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica de até 10% do valor do prêmio do Seguro Rural aos produtores que atuam no município.

O objetivo da nova lei, que deve ser sancionada nos próximos dias pelo prefeito, é garantir uma espécie de seguro contra riscos a que estão sujeitos os agricultores.

Com a aprovação da matéria, a Prefeitura vai pode conceder, no exercício de 2022, subvenção econômica até o valor de R$ 200 mil, a ser rateado entre os produtores rurais de Mogi das Cruzes, visando o aumento da proteção dos riscos causados por adversidades climáticas, respeitada a porcentagem máxima individual de até 10% do valor do prêmio do seguro rural.

O Município vai divulgar, por meio de Edital a ser publicado na imprensa oficial, o prazo para inscrição dos interessados, que deve ser feita por meio de um formulário próprio, com os requisitos a serem preenchidos para habilitação na concessão do benefício.

O rateio do montante será feito entre os produtores rurais cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura.

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