O que está em jogo com o corte nos recursos de subvenção do Plano Safra?

Montante destinado ao crédito agrícola, seguro rural e apoio à comercialização pode ser 26% menor do que o previsto pelo governo federal

A proposta orçamentária do governo federal para 2021 previa R$ 10,3 bilhões para subvenções econômicas na agropecuária, incluindo crédito agrícola, seguro rural e apoio à comercialização. Porém, o relator-geral do Orçamento, Marcio Bittar (MDB-AC), cortou R$ 2,75 bilhões (cerca de 26%) desse valor, que caiu para R$ 7,55 bilhões.

A medida preocupa o setor, que esperava um Plano Safra 2021/22 robusto o suficiente para dar suporte à expansão da atividade no Brasil. De acordo com o Ministério da Agricultura, nem os R$ 10,3 bilhões seriam suficientes para atender toda a demanda do próximo ciclo.

Além do aumento na área plantada, também há uma alta de pelo menos 20% nos custos de produção. Em alguns produtos e regiões, os gastos subiram ainda mais nos últimos 12 meses. Isso exigirá mais recursos por hectare plantado, tanto para crédito como para o seguro rural.

Também pesa a perspectiva de aumento na Selic. É esperado que, até o fim deste ano, a taxa básica de juros chegue a 5% ao ano. Desta forma, a subvenção do crédito – principalmente para a agricultura familiar – precisará de mais dinheiro no Plano Safra.

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Onde foram feitos os cortes?

Percentualmente, o maior corte se deu no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O governo federal havia previsto cerca de R$ 3,85 bilhões para equalização, mas o valor foi reduzido em 35%, caindo para R$ 2,5 bilhões. Já os recursos para equalização do crédito rural para pequenos e médios produtores foram cortados em 28,4%, saindo de R$ 4,389 bilhões para R$ 3,142 bilhões.

O montante destinado à equalização do Prêmio do Seguro Rural (PSR), que era para ser de R$ 1 bilhão, ficou em R$ 976 milhões. Já o dinheiro destinado a apoiar a comercialização ficou 6,9% menor do que o previsto pelo Executivo: R$ 7,5 bilhão contra R$ 10,3 bilhão.

Plano Safra em risco?

O economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, afirma que a situação fiscal do Brasil é bastante delicada. Por isso, a entidade acredita que o governo federal precisa enxugar gastos para equilibrar as contas públicas e não gerar problemas ainda maiores no futuro. Ele acredita que isso, querendo ou não, passa pela agropecuária. “Se não ajustarmos as finanças, à medida que piorar, seremos cobrados em impostos”, diz.

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