Paraná apresenta sugestões ao governo federal para ampliar Plano Safra 2022/23

A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), em conjunto com a Federação da Agricultura (Faep), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Fetaep) e Organização das Cooperativas (Ocepar), encaminhou, nesta quarta-feira (16), documento para o Ministério da Agricultura, com vistas a contribuir para a construção do Plano Safra 2022/2023 . A proposta é que sejam liberados R$ 333,8 bilhões para todo o País. No período 2021/22, foram R$ 251,2 bilhões.

A contribuição paranaense, com propostas que envolvem, entre outros itens, investimentos, custeio e comercialização, ocorre todos os anos. “A agropecuária paranaense é uma das mais representativas do Brasil e altamente respeitada também no Exterior. Diante disso, temos a responsabilidade de propor, com propriedade, conhecimento das coisas do campo e participação dos agricultores, o que consideramos mais adequado e justo para o momento”, disse o secretário da Agricultura, Norberto Ortigara.

O ofício que acompanhou o caderno de propostas registra a importância do setor diante da pandemia da Covid-19 e da longa estiagem enfrentada pelo Estado. “O setor segue produzindo para diminuir o impacto dos índices de inflação no País e para garantir a segurança alimentar nacional”, diz a publicação. “A produção agropecuária eleva o nível de investimentos no setor, movimenta a economia por meio da geração de postos de trabalho, melhora a eficiência nos processos produtivos e promove incremento da produtividade”.

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Gestão de risco – “As adversidades climáticas, que têm se tornado frequentes nos últimos anos, mostram a necessidade de os produtores terem uma garantia para se recuperarem das perdas. O crédito continuará sendo muito importante para o agricultor, mas o seguro já assumiu um papel tão relevante quanto esse, por isso estamos pedindo uma atenção especial do governo federal nessa questão”, disse o secretário Norberto Ortigara.

A proposta das entidades que representam os agricultores paranaenses é que o Plano Safra 2022/23 tenha R$ 1,5 bilhão no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, com cronograma de liberação oportuna dos recursos, de acordo com o calendário agrícola. No caso do Proagro, que o limite seja ampliado de R$ 335 mil para R$ 500 mil por produtor e por safra. Além disso, propõem que a cobertura seja dada a partir da data de plantio até o término da colheita.

Também foram incluídas medidas setoriais, como no caso dos produtores de leite, para os quais se pede linha e recursos para poderem adquirir alimentos, que foram reduzidos em razão da estiagem, evitando assim que se desfaçam dos animais. Também é sugerida a prorrogação de parcelas do crédito rural por instituições financeiras. Com o mesmo espírito de proteção contra estiagem, há proposta de aumentar de R$ 1,35 bilhão para R$ 2 bilhões o montante destinado ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga).

Clima – As propostas paranaenses com vistas à melhoria do meio ambiente incluem, entre outras, aumento de R$ 5,05 bilhões para R$ 6 bilhões no montante de recursos e de R$ 5 milhões para R$ 6 milhões no limite de crédito do Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC).

Também se pede que as cooperativas sejam incluídas como beneficiárias. Os recursos podem ser utilizados em diversas atividades como, por exemplo, na regularização ambiental por meio de recomposição de vegetação nas áreas de preservação permanente e reserva legal, além de plano de manejo do uso da água e de conservação dos solos.

Foram acrescentadas, ainda, propostas que visam ampliar a abrangência do Programa Fundo Clima, instrumento que tem a finalidade de apoiar projetos ou estudos para mitigar as mudanças climáticas. Uma delas é a inclusão de pessoa física nos financiamentos, com limite de R$ 100 mil a R$ 1 milhão, além de aumento de 60% para 100% por projeto.

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